🗳️ #NaData de hoje, mas em 1997, a Emenda Constitucional n. 16 reduziu o mandato do Presidente para quatro anos e instituiu a reeleição para os chefes do poder Executivo, além de estabelecer que suas posses se dariam em 1º de janeiro, e as eleições se realizariam no 1º domingo de outubro.
Mas as próximas posses terão novas datas: em 2021 a Emenda Constitucional n. 111 estabeleceu que, a partir dos eleitos em 2026, a posse de Presidentes será em 5/1, e a dos governadores será em 6/1.
